Diagnóstico tributário
Levantamento minucioso dos recolhimentos de ISSQN das instituições financeiras nos últimos 60 meses, com base em dados do Banco Central e nas bases municipais.
Programa de parceria
Leve às prefeituras que você já atende uma receita que elas nem sabem que têm.
Recuperamos o ISSQN devido por instituições financeiras aos municípios — dos últimos 60 meses — com auditoria feita por sistema próprio, atuação administrativa e judicial completa e honorários exclusivamente de êxito: R$ 0,30 para cada R$ 1,00 que entra no caixa do município.
- R$ 0 de risco
- O município não desembolsa nada antes do resultado
- 60 meses
- Período auditado, respeitando a prescrição quinquenal
- Sistema próprio
- AuditaISS: cálculo automatizado por rubricas COSIF
O trabalho
Diagnóstico, cobrança e defesa do crédito tributário — do início ao trânsito em julgado.
Processo administrativo fiscal
Notificação das instituições, pareceres técnicos, justificativas jurídicas e defesa do município em todo o contencioso administrativo.
Atuação judicial inclusa
Execuções fiscais, mandados de segurança, ações anulatórias e embargos acompanhados em todas as instâncias, sem honorário extra.
Recuperação efetiva
O objetivo é o ingresso do dinheiro no caixa: atualização monetária, juros e execução do crédito conforme o Código Tributário Municipal.
Em 2 minutos
Veja como a auditoria acontece na prática.
Da coleta dos dados do Banco Central ao auto de infração assinado: o vídeo mostra o caminho completo que percorremos com o AuditaISS, sistema próprio e interno do escritório. É assim que identificamos o crédito que o município tem a receber — e a proposta que você apresentará ao gestor municipal.
- Identificação das instituições que operam no território
- Cruzamento das rubricas COSIF com a legislação municipal
- Apuração do débito com correção e juros
- Peças fiscais geradas prontas para assinatura
Onde já atuamos
12 municípios atendidos
Mais de R$ 8.011.571,34 já recuperados para os cofres municipais.
Serviços já concluídos e valores efetivamente depositados na conta dos municípios. Prazo médio de ingresso dos valores: entre 1 ano e 1 ano e meio.
MA
- Lajeado NovoR$ 290.516,08
PA
- São Geraldo do AraguaiaR$ 1.449.649,40
TO
- Campos LindosR$ 1.576.259,40
- AraguatinsR$ 1.017.996,26
- Sítio Novo do TocantinsR$ 1.014.834,18
- PiraquêR$ 757.745,59
- AragominasR$ 467.661,70
- BabaçulândiaR$ 432.148,28
- AraguanãR$ 428.212,97
- GoiatinsR$ 323.004,45
- FiladélfiaR$ 203.520,73
- Santa Fé do AraguaiaR$ 50.022,30
Prova social
Atestados de capacidade técnica emitidos pelos municípios.
Documentos oficiais das prefeituras que atestam o trabalho concluído, a recuperação efetiva de recursos e o impacto na arrecadação municipal.
Campos Lindos · TO
Aragominas · TO
Carrasco Bonito · TO
Aragominas · TO
Piraquê · TO
Lajeado Novo · MA
Araguanã · TO
São Geraldo do Araguaia · PA
Sítio Novo do Tocantins · TO
Aguiarnópolis · TO
Campos Lindos · TO
Aragominas · TO
Carrasco Bonito · TO
Aragominas · TO
Piraquê · TO
Lajeado Novo · MA
Araguanã · TO
São Geraldo do Araguaia · PA
Sítio Novo do Tocantins · TO
Aguiarnópolis · TO
Tecnologia exclusiva
AuditaISS: o sistema que blinda o lançamento tributário do município.
Software próprio, desenvolvido especificamente para o cruzamento de dados fiscais bancários com as legislações municipais. Nenhuma planilha solta, nenhum cálculo manual.
Rubricas COSIF
Identificação das inconsistências de recolhimento a partir do plano contábil das instituições do Sistema Financeiro Nacional.
Cálculo automatizado
Apuração com atualização monetária e juros conforme o Código Tributário Municipal, eliminando falhas humanas.
Rastreabilidade total
Cada valor tem origem demonstrável, o que protege o lançamento contra questionamento judicial por erro de cálculo.
Sigilo fiscal
Tratamento das informações nos exatos termos do art. 198 do Código Tributário Nacional.
Conformidade LGPD
Coleta, processamento e armazenamento em linha com a Lei nº 13.709/2018.
Peças prontas
Notificações, autos de infração e relatórios fiscais gerados diretamente pelo sistema.
Prazo médio para o valor ingressar na conta do município: entre 1 ano e 1 ano e meio.
Entenda a tese
Por que os bancos devem — e por que quase nenhum município cobra.
O serviço é prestado onde está a agência
Tarifas, cadastro, análise de crédito, administração de garantias e dezenas de outros serviços bancários são tributáveis pelo ISSQN no município onde o estabelecimento opera.
O recolhimento é feito por rubrica — e quase sempre a menor
As instituições declaram apenas parte das receitas tributáveis. O confronto com as rubricas COSIF revela o que ficou de fora.
A prescrição corre contra o município
Só é possível recuperar os últimos 60 meses. Cada mês sem cobrança é receita que se perde definitivamente.
O potencial é relevante mesmo em municípios pequenos
Em um município do interior do Tocantins, o levantamento preliminar apontou potencial de aproximadamente R$ 1,12 milhão.
A parceria
Você abre a porta. Nós executamos tudo o mais.
- 1
Você apresenta o município
Indica a prefeitura que já atende ou abre a porta para uma conversa com o gestor. Nada de burocracia inicial.
- 2
Diagnóstico prévio gratuito
Levantamos, pelo AuditaISS, quantas instituições financeiras operam no município e o potencial estimado de recuperação.
- 3
Proposta formal
O escritório entrega ao município a proposta técnica completa, com metodologia, prazos e o modelo de êxito.
- 4
Execução completa
Auditoria, processo administrativo fiscal, execução e defesa judicial — tudo conduzido pelo escritório, sem custo inicial ao município.
- 5
Remuneração ao êxito
Você recebe sua participação sobre os honorários efetivamente recebidos. Sem recuperação, ninguém paga nada.
Participação do parceiro: a combinar caso a caso, sempre calculada sobre os honorários efetivamente recebidos.
Quem executa
Sousa & Dias Advogados Associados
Iara Silva de Sousa
OAB/TO 2239
Coordenação técnica e contencioso administrativo fiscal
Marcos Vinicius Saldanha Dias Carvalho
OAB/TO 8213
Condução dos procedimentos e desenvolvimento do sistema AuditaISS
Daniel Cavalcante
OAB/TO 12488
Direito Público e Tributário
(63) 3412-4220 · assessoriajuridica@sousaedias.com.br
Perguntas frequentes
Vamos conversar sobre os municípios que você atende?
Em uma conversa rápida fazemos o levantamento preliminar do potencial de recuperação e você já tem um número concreto para levar ao gestor.